Criar um Site Grátis Fantástico
Translate to English Translate to Spanish Translate to French Translate to German Translate to Italian Translate to Russian Translate to Chinese Translate to Japanese




ONLINE
1


Partilhe esta Página


PERSIGUIÇÃO / INCOMPETÊNCIA
PERSIGUIÇÃO / INCOMPETÊNCIA

 

IX

 

1º---11-07-2006--O Sr. Carlos Abreu recebeu uma NOTIFICAÇÂO da Direção de Finanças de Setúbal, Oficio nº22231, Processo nº105/02 elaborado pelo Técnico Responsável Rui Costa com o seguinte Conteúdo:
De acordo com a informação disponível nos registos em poder desta Direção de Finanças, nomeadamente a fornecida através das declarações modelo 11 remetidas pelos Notários e outras entidades, verificou-se que no ano de 2002 V.Exa procedeu á alienação de bens imóveis.
(-----------------------------------------------------------------------------------------------)
2º---19-07-2006-- O Sr. Carlos Abreu enviou uma carta para a Direção de Inspeção Tributária de Setúbal com o seguinte conteúdo:
Relativamente a notificação que recebi referente a alineação de um imóvel em 2002, venho por este meio solicitar mais informação, porque embora ainda esteja casado nos papéis, na realidade já estou separado e terei que solicitar a 2ª via do IRS de 2002.
Gostaria que informassem com precisão que tipos de imóvel se referem.
DESPESAS/PREJUÍZOS
Preparação da carta: 1 hora----7.00€
Deslocação aos CTT:1Hora------7.00€
Custo do registo:-----------------1.60€
Custo da carta e envelope:----- 0.50€
TOTAL------------------------ 16.10€
RESPOSTA: ZERO
3º---15-09-2006-- O Sr. Carlos Deslocou-se á repartição de Finanças do Seixal – 2 para saber o fim do oficio que tinha recebido.
Foi atendido por um Sr. das Finanças, o qual solicitou informação da origem o Oficio.
O Sr. depois de consultar o computador, explicou que era referente a venda de imóveis que tinha vendido, e que não tinha pago os impostos devidos das mais-valias da transação.
O Sr. Carlos explicou que não tinha vendido nenhuns imóveis e que deveria haver ali um engano, pois até já tinha enviado uma carta para saber a origem, mas não obteve resposta.
Então o Sr. voltou a analisar a situação a situação no computador, e de repente tem o seguinte comentário:
Então o Sr. vende imóveis, por isso tem que pagar os impostos correspondentes ou está armado em “Chico Esperto”.
Ao ouvir tal disparate, que não merecia qualquer tipo de resposta, mas devido a acusação e malcriadez não pode deixar de dar uma resposta:
CA: O senhor está a falar comigo?
F: Sim é com o senhor, não ouviu o que eu disse?
CA: Se o Sr. falou foi para algum familiar ou conhecido seu, pois não o conheço de nenhum lado, nem lhe admito qualquer tipo de insinuação a minha honestidade.
F: O senhor vem aqui para me chatear!
CA: Para me chatear e ofender é que o Sr. está aí!
F: Então afinal o que você quer, vai pagar o imposto ou não!
CA: Já lhe disse que não pago impostos daquilo que não é meu, assim como o Sr., não paga dos outros.
No tom de gozo, com o dedo esticado, insinuou que se não pagasse me penhoravam o meu ordenado ou os  meus bens.
Nesta altura avisei o Sr., que se o dedo dele me toca na cara, eu partia-lhe “focinho.”
Continuou com comentários que não consegui ouvir bem.
Nesta altura o alvoroço já era patente nesta zona, e como já estava enervado e atrasado para o meu trabalho foi-me embora.
DESPESAS/PREJUÍZOS
Deslocação ida e volta 3 horas----21.00€
Custo da deslocação-----------------4.00€
TOTAL------------------------      26.00€
4º---22-09-2006--O Sr. Carlos Abreu recebeu uma NOTIFICAÇÂO da Direção de Finanças de Setúbal, Oficio nº28740, Processo nº105/02 elaborado pelo Técnico Responsável Rui Costa com o seguinte Conteúdo:
De acordo com a informação disponível nos registos em poder desta Direção de Finanças, nomeadamente a fornecida através das declarações modelo 11 remetidas pelos Notários e outras entidades, verificou-se que no ano de 2002 V.Exa procedeu, por escritura realizada no 18º Cartório Notarial de Lisboa, á alineação do imóvel sito no Conselho de Lisboa, Freguesia do Lumiar, com o artº matricial 2780, Fracção B, pelo montante de 163.106,91€ (anexo) e no ano de 2004 por escritura realizada no 2º Cartório de Almada, á alineação do imóvel sito no Concelho de Seixal, Freguesia da Amora, com o artº matricial 3697, Fracção K, pelo montante de 65.000€ (anexo 2)
(-----------------------------------------------------------------------------------------------)
5º---03-11-2006-- O Sr. Carlos Abreu deslocou-se á Repartição de Finanças do Seixal -2, a fim de saber informações sobre a notificação que recebeu.
DESPESAS/PREJUÍZOS
Deslocação ida e volta 3 horas----21.00€
Custo da deslocação-----------------4.00€
TOTAL------------------------      26.00€
6º---07-11-2006-- O Sr. Carlos Abreu enviou uma carta registada para o Diretor das Finanças, o Sr. José do Carmo Raposo com o seguinte conteúdo:
Venho por este meio acusar a recepção do oficio acima mencionado.
Sobre este assunto cabe-me informar o seguinte:
1-Quando do preenchimento do meu IRS de 2004, tendo dúvidas sobre o seu preenchimento, foi a Loja do Cidadão saber, sobre os procedimentos a tomar.
2-Aí foi informado que não poderia declarar um bem que não era meu, pois tinha sido comprado antes de eu estar casado com Comunhão de Adquiridos.
3-Como já estava separado de facto, o qual continuo, por não ter possibilidades económicas, (tendo já recorrido aos Serviços da Segurança Social) foi preenchido o meu IRS sem declarar a alineação de qualquer imóvel.
4-No dia 03 do corrente mês, pelas 15h30 desloquei-me a 2ª Repartição de Finanças do Seixal (Cruz de Pau), para saber mais pormenores sobre o ofício que tinha recebido.
Assim e após analise destes serviços (os quais telefonaram para Setúbal, julgo para o Sr.), foi-me indicado, para escrever para estes serviços a expor a minha situação, pois segundo eles, não tenho de mencionar qualquer alienação daquilo que não é meu.
5-Segundo foi apurado, alguém juntou inadvertidamente o meu nome ao prédio urbano situado na Freguesia da Amora.
DESPESAS/PREJUÍZOS
Preparação da carta: 1 hora----7.00€
Deslocação aos CTT:1Hora------7.00€
Custo do registo:-----------------1.60€
Custo da carta e envelope:----- 0.50€
TOTAL------------------------ 16.10€
(Esta carta foi devolvida por a morada já não ser aquela que foi indicada na Repartição de Finanças do Seixal – 2)
RESPOSTA: ZERO
7º---24-11-2006-- O Sr. Carlos Abreu enviou uma carta registada para o Diretor das Finanças, o Sr. José do Carmo Raposo com o seguinte conteúdo:
Venho por este meio acusar a recepção do oficio acima mencionado.
Sobre este assunto cabe-me informar o seguinte:
1-Quando do preenchimento do meu IRS de 2004, tendo dúvidas sobre o seu preenchimento, foi a Loja do Cidadão saber, sobre os procedimentos a tomar.
2-Aí foi informado que não poderia declarar um bem que não era meu, pois tinha sido comprado antes de eu estar casado com Comunhão de Adquiridos.
3-Como já estava separado de facto, o qual continuo, por não ter possibilidades económicas, (tendo já recorrido aos Serviços da Segurança Social) foi preenchido o meu IRS sem declarar a alineação de qualquer imóvel.
4-No dia 03 do corrente mês, pelas 15h30 desloquei-me a 2ª Repartição de Finanças do Seixal (Cruz de Pau), para saber mais pormenores sobre o ofício que tinha recebido.
Assim e após analise destes serviços (os quais telefonaram para Setúbal, julgo para o Sr.), foi-me indicado, para escrever para estes serviços a expor a minha situação, pois segundo eles, não tenho de mencionar qualquer alienação daquilo que não é meu.
5-Segundo foi apurado, alguém juntou inadvertidamente o meu nome ao prédio urbano situado na Freguesia da Amora.
DESPESAS/PREJUÍZOS
Deslocação aos CTT:1Hora------7.00€
Custo do registo:-----------------1.60€
Custo da carta e envelope:----- 0.50€
TOTAL------------------------ -9 .10€
RESPOSTA: ZERO
TOTAL DAS DESPESAS/PREJUIZOS
 
93.30€
Mais uma vez um organismo do Estado Português, que neste caso é as Finanças, lesa o Sr. Carlos Abreu ao exigir o pagamento de Impostos de bens que não são seus, faz-lhe perder tempo, dinheiro, prejudica a sua saúde, é atendido por “cavalo” nas Finanças do Seixal-2, achando que tem razão.
Nunca obteve uma resposta as cartas enviadas, e foi sempre por sua conta, risco e iniciativa, que teve que andar a provar aquilo que estava mais que provado, porque alguém não sabe o que anda a fazer, nem é responsável.
Não sabe de quem é culpa, se é do Técnico Rui Costa, o que é certo foi que lhe fizeram perder em 2006 mais de 93.30Euros.
Se fosse ao contrário o que teria acontecido ao contribuinte!
Hoje teria certamente uns milhares para pagar!
È nestes casos, que se vê, a responsabilidade, o profissionalismo e o desenvolvimento de Portugal.
Obs.: A situação ocorrida no dia 15 de Setembro de 2006 na Repartição de Finanças do Seixal-2, tendo em conta a situação então vivida pelo Sr. Carlos Abreu, poderia ter terminado com graves recordações, para o funcionário, para o resto da sua vida!
 
ONTEM FUI O SR. CARLOS ABREU, AMANHÃ SERÁ VOÇÊ!