GERENTE DE FATO

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GERENTE DE FATO

A gerente da Qualinutri sempre foi a Fernanda Cosme devido e comprovados factores:

a)--A empresa foi criada para ela trabalhar, uma vez que se encontrava desempregada.

b)--Era a única com habilitações e conhecimentos para gerir uma empresa de consultadoria, porque inclusive já tinha trabalhado no mesmo ramo na empresa Gestão Total e Inovação Empresarial GTIE Consultores Lda., com morada na Rua do Parques nº50E 2135-211 Samora Correia.

c)--A especificidade e responsabilidade de uma empresa de consultadoria, obrigam no mínimo, a que a gerência seja formada superiormente, situação que infelizmente o Sr. Carlos Abreu não é, nem o outro sócio é.

d)--Era a Fernanda Cosme, que geria inclusive a conta bancária.

e)--Os relatórios e entregas de certificações eram assinadas pela Fernanda Cosme.

f)--O Curriculum Vitae da Fernanda Cosme, também refere que foi Directora de Serviços, Consultora e Formadora na Qualinutri desde 2004.

f.1) --No dicionário o significado de Director é o seguinte:

-Pessoa que dirige uma empresa ou organismo.

f.2)--No dicionário o significado de dirigir é o seguinte:

- Conjugar (latim dirigo, -ere, pôr em linha recta, alinhar)

verbo transitivo

1. Ter a direcção de.

2. Ter poderes ou responsabilidades de administração, de gestão. = ADMINISTRAR, GERIR, GOVERNAR, SUPERINTENDER

3. Orientar um grupo de pessoas. = REGER

4. Indicar um rumo ou uma direcção a. = DIRECCIONAR, ENCAMINHAR, GUIAR

5. Mover em determinado sentido ou direcção.

6. Volver, voltar.

7. Enviar algo a alguém. = ENDEREÇAR, REMETER

verbo transitivo e intransitivo

8. Estar ou ter capacidade para estar no comando de um veículo (ex.: dirigir um camião; aprendeu a dirigir). = CONDUZIR, GUIAR

9. [Brasil] [Brasil] Proceder à planificação e execução de um filme, de uma emissão de televisão ou de rádio.

verbo pronominal

10. Tomar ou seguir uma direcção. = ENCAMINHAR-SE, IR

11. Aproximar-se para dizer ou pedir algo (ex.: dirigiu-se a um polícia).

f.3)--As funções de um director de serviços são as seguintes:

- Estuda, organiza e dirige, nos limites dos poderes de que está investido, as actividades da instituição; colabora na determinação da política da instituição; planeia a utilização mais conveniente da mão-de-obra, equipamento, materiais, instalações e capitais; orienta, dirige e fiscaliza a actividade da instituição segundo os planos estabelecidos, a política adoptada e as normas e regulamentos prescritos; cria e mantém uma estrutura administrativa que permita explorar e dirigir a instituição de maneira eficaz; colabora na fixação da política financeira e exerce a verificação dos custos. (Fontes: APPACDM de Soure;

STONER, James A. F., página 9, 1985).

f.4) --Ora a Qualinutri não era uma empresa grande, nem média, nem pequena, era sim uma empresa micro, e como indica a sua estrutura, esta não precisa de nenhum Director.

Todo o trabalho de gestão, planeamento, equipamento, materiais, ou seja tudo o que a empresa necessitar para existir e ser competitiva no mercado, é da responsabilidade dessa pessoa, não há mais ninguém para responsabilizar por eventuais erros.

Mesmo quando teve dois colaboradores, embora por pouco tempo, continuou tudo na mesma, porque simplesmente uma empresa desta dimensão não tem nenhuma necessidade de tal função.

f.5)--Por isso é que em inúmeros documentos, estão assinados pela Fernanda Cosme, ou como Engª de Serviços Fernanda Cosme, porque era a única responsável por tudo o que a empresa necessitava para existir, era ela a conhecedora de toda a orgânica e detentora da sua gestão.

g)--Quando se apropriou de todos os bens da empresa e os fez como coisa sua, a Fernanda Cosme estava consciente que só a ela, ou alguém da sua formação faziam falta e por isso o conseguiu.

E foi dessa maneira que a PSP de Aveiro lhe entregou o veículo da Qualinutri, que tinha sido apreendido por ordem do Sr. Carlos Abreu, e infelizmente confirmado pelo Tribunal de Albergaria-a-Velha.

h)--Quando se apropriou dos bens da empresa Qualinutri, apesar de todas proibições e das inúmeras tentativas que foram efectuadas para reaver os bens da empresa, a empresa continuou sempre ilegalmente a trabalhar, mesmo em áreas para qual não estava autorizada (Ex. Imobiliário), até pelo menos 2006 (!).

i)--Foi descoberto que foram efectuados pagamentos a fornecedores que prestaram serviços, e utilizaram os bens da empresa, depois da apropriação dos mesmos por parte da Fernanda Cosme.

k)--Todos os que foram conhecidos foram informados, no entanto alguns ignoraram a situação e continuaram a colaborar com a Fernanda Cosme, alguns exemplos:

l)--Remax.06 Outubro de 2005, até....?

m)--Global Noticias Publicações, até...?

n)--Que adiantou as medidas tomadas na alínea (i), rigorosamente nada, apenas mais despesas para os ex-sócios.

CRONOLOGIA DE GERENTE DE FACTO

00º----00-00-0000 - Currículo vitae da Fernanda Cosme. – (Cópia Nº)

01º----24-03-2000 - Pedido de Certificado de Admissibilidade de Firma ou Denominação, efectuado no registo Nacional de Pessoas Colectivas. – (Cópia Nº)

02º----08-05-2000 - Carta registada com aviso de recepção, enviada pela Fernanda Cosme, para o Registo Nacional de Pessoas Colectivas. – (Cópia Nº)

03º----27-11-2000 - Telefax enviado para o Sr. José Augusto, da Fornosintra referente a uma minuta do Contrato de Prestação de Serviços. . – (Cópia Nº)

04º----29-11-2000 - Resumo da auditoria á ICC Navegação. – (Cópia Nº)

05º----12-01-2001 - Telefax enviado ao Colégio do Vale, com a divulgação da Qualinutri. – (Cópia Nº)

06º----15-02-2001 - Carta de divulgação da Qualinutri. – (Cópia Nº)

07º----15-02-2001 - Carta de divulgação da Qualinutri, com correcção. – (Cópia Nº)

08º----16-04-2001 - Relatório semanal das despesas de consultor, cliente Fernave S.A.. – (Cópia Nº).

09º----17-04-2001 - Carta para o Engº Carlos Leiria. – (Cópia Nº).

10º----09-07-2001 - Relatório semanal das despesas de consultor, cliente Fernave S.A. . – (Cópia Nº).

11º----29-11-2001 - Notificação de Infracção, pela Policia de Segurança Pública do Porto, ocorrida no dia 25 de Outubro de 2001, as 10:20, com o veiculo 72-62-GZ, no valor de 120 euros. – (Cópia Nº).

12º----22-02-2002 - Contrato de Prestação de Serviços, com a Proengel.. – (Cópia Nº).

13º----27-03-2002 - Carta enviada pela Reprotécnica Comercio de Importações. – (Cópia Nº).

14º----23-09-2002 - Depósito efectuado na CGD, no valor de 188.89 Euros. – (Cópia Nº).

15º----14-12-2002 - Proposta para o Sr. Adérito Matos, da Rodoviária de Lisboa, para o projecto de Transição do Sistema de Qualidade já existente, para o novo referencial normativo. – (Cópia Nº).

16º----20-12-2002 - Proposta para o Sr. Rui Azevedo, da ICC Navegação, para o projecto de Transição do Sistema de Qualidade já existente, para o novo referencial normativo. – (Cópia).

17º----20-12-2002 - Proposta para o Sra. Helena Figueiredo, da GITAP, para o projecto de Transição do Sistema de Qualidade já existente, para o novo referencial normativo. – (Cópia).

18º----20-12-2002 - Proposta para o Sr. Luís Manuel Faria Areias, da Logistel, para o projecto de Transição do Sistema de Qualidade já existente, para o novo referencial normativo. – (Cópia).

19º----21-02-2003 - Proposta reformulada para o Sr. Adérito Matos, da Rodoviária de Lisboa, para o projecto de Transição do Sistema de Qualidade já existente, para o novo referencial normativo. – (Cópia).

20º----02-04-2003 - Proposta reformulada para o Sr. Adérito Matos, da Rodoviária de Lisboa, para o projecto de Transição do Sistema de Qualidade já existente, para o novo referencial normativo. – (Cópia).

21º----06-05-2003 - Devolução do vale de Correio no valor de 219.90 Euros, pela Direcção Geral de Viação, por não ser este o meio aceite para o pagamento. – (Cópia).

22º----29-05-2003 - Depósito efectuado na CGD, no valor de 736.88 Euros. – (Cópia Nº).

23º----10-06-2003 - Proposta para o Sr. José Ferreira, da Tedantuã, Lda., para o projecto do Sistema de Qualidade. – (Cópia).

24º----15-06-2003 - Relatório da Planificação de Pagamentos. – (Cópia Nº).

25º----27-06-2003 - Telefax recebido da Fernave, com agenda de trabalhos. – (Cópia).

26º----26-06-2003 - Registo de não conformidades e reclamações da Proengel. – (Cópia).

27º----27-06-2003- Plano Anual de Auditorias da Proengel. – (Cópia).

28º----30-06-2003 - Proposta para a Tedantuã, Lda. – (Cópia).

29º----30-06-2003 - Telefax recebido da Fernave, com acta de reunião. – (Cópia).

30º----30-06-2003 - Justificação de falta. – (Cópia).

31º----15-07-2003 - Depósito na CGD.

32º----24-07-2003 - Responsabilidades e auditorias da Proengel. – (Cópia).

33º----17-10-2003 - Identificação controlo de execução de projectos. – (Cópia).

34º----03-12-2003 - Proposta de implementação de sistemas de gestão da qualidade NP EN ISSO 9001:2000. – (Cópia).

35º----20-01-2004 - Documento José Carlos Gonçalves. – (Cópia).

36º----16-03-2004 - Carta registada da Eurofornos, com a Resolução de contrato. – (Cópia).

37º----11-05-2004 - Proposta de implementação de sistemas de gestão ambiental no Metropolitano de Lisboa, EP. – (Cópia).

38º----31-05-2004 - Pagamento da Contabilidade de Janeiro a Fevereiro no valor de 480 Euros, com o cheque nº21524870 do BPN, da conta da Fernanda Cosme. – (Cópia).

39º----23-06-2004 - Comunicações foram pagas em ATM da conta nº 18389171.10.001, no valor de 42,55Euros. – (Cópia Nº).

40º----23-06-2004 - Comunicações foram pagas em ATM da conta nº 18389171.10.001, no valor de 202,73Euros. – (Cópia Nº).

41º----21-07-2004 - Pagamento de 10 refeições na Tasca Jomar, no valor de 140Euros. – (Cópia).

42º----31-08-2004 - Factura da Global Noticias SA. – (Cópia Nº).

43º----26-10-2004 - Extracto da Global Noticias SA. – (Cópia Nº).

44º----25-02-2005 - Deslocação há Fernave, da Fernanda Cosme, para contactar o Eng.º Osvaldo Bagarrão – (Cópia Nº).

45º----07-05-2005 - Carta Registada com aviso de recepção enviada para a Fernanda Cosme – (Cópia Nº).

46º----01-07-2005 - Extrato do BPN, do pagamento efectuado á Global Noticias no valor de 304.16 Euros, com o cheque nº26925237 do BPN, da conta da Fernanda Cosme. – (Cópia).

47º----28-07-2005 - GNR. – (Cópia).

48º----01-08-2005 - Carta para CGD. – (Cópia).

49º----01-08-2005 - GNR. – (Cópia).

50º----09-08-2005 - Carta para Maria Aldina da Silva Linhares. – (Cópia).

51º----15-08-2005 - Carta recebida da Maria Aldina da Silva Linhares. – (Cópia).

52º----18-08-2005 - Recibo nº14000026249, do pagamento efectuado á Global Noticias no valor de 304.16 Euros, com o cheque nº26925237 do BPN, da conta da Fernanda Cosme. – (Cópia).

53º----18-08-2005 - Recibo nº14000026249, do pagamento efectuado á Global Noticias no valor de 34.26 Euros, com o cheque nº26925237 do BPN, da conta da Fernanda Cosme. – (Cópia).

54º----22-08-2005 - Deslocação dos sócios da Qualinutri há PSP de Aveiro. –(Cópia).

55º----30-08-2005 - Recibo nº14000028507, do pagamento efectuado á Global Noticias no valor de 304.16 Euros, com o cheque nº144863 do BPN, da conta da Fernanda Cosme. – (Cópia)

56º----19-09-2005 - Carta registada com aviso de recepção enviada a Global Noticias. – (Cópia).

57º----20-09-2005 - Carta enviada para o Sr. filipe Godinho Unipessoal de Aveiro – (Cópia).

58º----06-10-2005 - Carta registada com aviso de recepção enviada para o Mário J. Pires Lda. – (Cópia).

59º----06-10-2005 - Carta registada com aviso de recepção enviada a Remax de Aveiro. – (Cópia).

60º----06-10-2005 - Carta registada com aviso de recepção enviada para o Maquifornos – (Cópia).

61º----13-10-2005 - Recibo nº1400032509, do pagamento efectuado á Global Noticias no valor de 167.07 Euros, com o cheque nº144863 do BPN, da conta da Fernanda Cosme. – (Cópia).

62º----13-10-2005 - Recibo nº1400032509, do pagamento efectuado á Global Noticias no valor de 34.26 Euros, com o cheque nº925238 do BPN, da conta da Fernanda Cosme. – (Cópia)

63º----13-10-2005 - Recibo nº1400032509, do pagamento efectuado á Global Noticias no valor de 34.26 Euros, com o cheque nº925238 do BPN, da conta da Fernanda Cosme. – (Cópia)

64º----13-10-2005 - Notificação da GNR do Miratejo. – (Cópia)

65º----19-10-2005 - Serviços do Ministério Publico do Seixal. – (Cópia)

66º----25-10-2005 - Termo e residência - GNR do Miratejo. – (Cópia)

67º----02-11-2005 - TMN – (Cópia)

68º----02-11-2005 - TMN – (Cópia)

69º----02-11-2005 - Carta enviada para os Serviços do M.P do Seixal – (Cópia)

70º----09-11-2005 - Recibo da Global Noticias nº1400035726 pago pelo cheque nº144885 da Fernanda Cosme no valor de 304.16€. – (Cópia)

71º----28-11-2005 - Estado do veículo, Auto Moderna de Corroios. – (Cópia)

72º----09-11-2005 - Informação da Global Noticias do pagamento de 304.16€ pagos pelo cheque nº144886 da Fernanda Cosme. – (Cópia)

73º----20-01-2006 - Carta enviada a PSP de Aveiro para saber informação do veículo. – (Cópia)

74º----30-01-2006 - Carta recebida da PSP de Aveiro, com a informação de que o processo estava a decorrer no Tribunal de Albergaria-a-Velha. – (Cópia)

75º----30-01-2006 - Carta enviada para o Tribunal de Albergaria-a-Velha para saber do veículo recebida da PSP de Aveiro com informação do veículo. – (Cópia)

76º----20-02-2006 - Carta da Policia Municipal de Aveiro para identificar o condutor o veículo devido a uma infracção ao código de estrada. – (Cópia)

77º----06-03-2006 - Carta recebida do Tribunal de Albergaria-a-Velha com a confirmação da entrega do veículo á Fernanda Cosme.– (Cópia)

78º----27-03-2006 - Carta enviada para a Policia Municipal de Aveiro com identificar o condutor o veículo. – (Cópia)

79º----17-05-2006 - Despacho do Tribunal de Albergaria-a-Velha a ilibar o Sr. Carlos Abreu. – (Cópia)

80º----25-05-2006 - Carta enviada para Contalcontas. – (Cópia)

81º----10-10-2006 - Carta da Policia Municipal de Aveiro com uma coima para pagar Nº023209. – (Cópia)

82º----10-10-2006 - Carta da Policia Municipal de Aveiro com uma coima para pagar Nº023210. – (Cópia)

83º----10-10-2006 - Carta da Policia Municipal de Aveiro. – (Cópia)

84º----23-02-2007 - Carta dos Serviços do Ministério Público do Seixal a acusar a Fernanda Cosme de apropriação indevida dos bens da Qualinutri. – (Cópia)

85º----21-03-2007 - Carta enviada para os Serviços do Ministério Público do Seixal a informar da gravidade do que se estava passar com apropriação indevida dos bens da Qualinutri. – (Cópia)

86º----27-03-2007 - Carta recebida do Serviços do Ministério Público do Seixal a informar que nada podiam fazer. – (Cópia)

Obs:Para melhor compreensão da dimensão deste assunto, recomenda-se a interligação e a abordagem aos seguintes temas:

-Cronologia da Qualinutri

-Cronologia da Acção de Regulação do Poder Paternal, iniciada a 07-06-2004 e determinada sentença em 06-10-2005 no Tribunal de Família e Menores de Aveiro, infelizmente o assunto ainda continua nos dias de hoje em Tribunal.

-Divorcio do Sr. Carlos Abreu, iniciado em 2004, só teve uma decisão embora já esteja divorciado.